Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e que foram obtidos mediante cessão de direitos.

Sérgio Machado reafirma pedido de Michel Temer para Chalita e diz que 'não omitiu fatos'

Ex-presidente da Transpetro afirma que o presidente em exercício sabia, ao pedir os recursos, que doação viria de desvios em contratos da subsidiária da Petrobras.

A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas

Por Raphael Dutra.

STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência

Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB

Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial

A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Flamengo terá que pagar R$ 4 mil a torcedor

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação

Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização

Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos

Presos reivindicam direito ao voto

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden

Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)